Um dos sonhos de muitas pessoas é ter a casa própria, mas para o sonho ser completo – não basta comprar a propriedade – seja uma casa, terreno ou área de terra – ela precisa estar regularizada, com escritura e registro de imóvel.
Conforme explica o advogado Eduardo Scalvi, que atua no Direito Imobiliário, sem essa documentação, formalmente a pessoa – por mais que resida no local – não é a proprietária legal do bem. Com isso ela não possui segurança jurídica e corre risco até mesmo de perder a propriedade. Além disso, em uma futura venda pode ser difícil realizar a negociação.
Benefício da regularização
A regularização do imóvel não traz apenas segurança jurídica, mas outros benefícios também. Pois, ter a terra ou terreno regular ajuda na valorização do imóvel; ou seja, ele terá um valor agregado maior no mercado imobiliário.
Além disso, o proprietário de um imóvel pode usá-lo como garantia em transações financeiras, como em financiamentos. E, é claro, o principal de todos, a tranquilidade de poder usufruir de um bem que lhe pertence.
Como regularizar?
Muitos fatores levam um local a não estar regularizado. Antigamente, por exemplo, era comum as pessoas – por falta de conhecimento – realizarem a venda de forma informal ou apenas por meio de um contrato, sem efetivar a escritura e registro.
Contudo, de acordo com o advogado, é possível fazer a regularização do bem, a depender da situação que ele se encontra. “Veja, há casos que é possível realizar de forma extrajudicial, sem a necessidade sequer de entrar na Justiça. E, através dos procedimentos, você pode se tornar, oficialmente, o proprietário do bem”, destacou o especialista.
O advogado explica que o primeiro passo é a pessoa estar disposta a regularizar a situação. “Procure um advogado especializado que ele analisará a sua demanda. Irá verificar nos órgãos competentes como está a situação da sua propriedade, quais irregularidades há, e como pode ser resolvida a questão. Há vários procedimentos burocráticos, que um profissional especializado pode executar com excelência e agilidade”, observa.
Segundo o especialista, para a regularização há tramites legais, que demandam apresentação de uma série de documentação. “A equipe jurídica lhe dirá, após análise do seu caso, o que será necessário reunir de documentos para trazer o êxito ao processo regulatório”.
Ainda conforme o advogado, muitas pessoas deixam de regularizar a situação do imóvel, pois pensam ser muito custoso financeiramente.
“Claro que para poder regularizar o seu imóvel pode haver custos. Mas não se desespere, vai depender de cada caso. Existem várias soluções diferentes para regularizar, e cada uma delas vai apresentar um custo e complexidade diferente. Por isso, os valores vão depender de cada demanda. Inclusive, há situações que não há necessidade de pagamento de taxas”, explicou.
Na dúvida, procure a ajuda de um advogado especialista.
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