Em caso do consumidor ser vítima de golpe no WhatsApp, número de telefone e chip: o que ele pode fazer? O consumidor tem direito à Indenização? O advogado Eduardo Scalvi, que atua no Direito do Consumidor em Chapecó e região, responde essas questões.
Mas antes de mais nada, não é novidade que golpes por intermédio de redes sociais são recorrentes. Hoje em dia, considerando o grande número de golpes diferentes, está cada vez mais difícil proteger-se. A forma como os golpistas adquirem os dados e usam de forma ilícita aprimora-se conforme o avanço da tecnologia. Uma parte considerável dos golpes está ligado a clonagem de número, chip e WhatsApp.
Mas e você, já foi vítima de algum golpe pela internet? Fique atento aos direitos que possam ter sido violados. Leia até o final.
Direito a indenização?
Você já se deparou com algum conhecido, amigo ou familiar que teve o número de celular clonado? Além disso, os golpistas acessaram a conta do WhatsApp para solicitarem dinheiro? Esta prática ilícita é mais comum do que você possa imaginar. Conforme o advogado, no cenário nacional, algumas operadoras já foram condenadas a reparar o dano em decorrência destes golpes, seja ele material ou moral.
O advogado explica que esses casos foram embasados pela falha na prestação do serviço de telefonia, principalmente em relação a segurança, ausência de práticas preventivas e demora em resolução do problema. “Seguindo o Código de Defesa do Consumidor, todos que concorrem perante a oferta de um serviço são considerados responsáveis de forma solidária em eventual reparação perante o consumidor”, destacou.
Afinal, segundo ele, o transtorno em decorrência deste fato é grande. “Muitas vezes o consumidor precisa pedir nova linha, acaba perdendo dados importantes, troca de número, além de ficar incomunicável – sem falar no aspecto financeiro. Todos esses motivos fomentam o pedido de reparação perante a operadora de telefonia”, salientou.
Confira dicas em caso de clonagem de número, chip e Whatsapp:
- 1. Sempre registre um boletim de ocorrência, pode ser de forma online no site da delegacia civil de seu Estado, ou de forma presencial, na unidade de atendimento mais próxima;
- 2. Comunique seus familiares, amigos, clientes e contatos;
- 3. Comunique as instituições financeiras que você mantém vínculo;
- 4. Faça posts em suas mídias sociais, comunicando o ocorrido, para que o máximo de pessoas possam ter ciência da situação vivenciada;
- 5. Encaminhe reclamação perante a operadora, por qualquer canal de comunicação previsto no SAC e sempre anote o número do protocolo. Na ocasião, em caso de número clonado, solicite imediatamente o bloqueio de sua linha e peça um novo chip;
- 6. Em caso de clonagem de sua conta de WhatsApp, envie e-mail para support@whatsapp.com e solicite o cancelamento de sua conta, preferencialmente inclua o boletim de ocorrência em anexo, além de detalhar brevemente o ocorrido.
Enfim, ser vítima de um golpe online é algo que, sem sombra de dúvidas, mexe com nosso cotidiano, gera incômodo e prejuízos. Mas para todos os fins, é sempre importante consultar um(a) advogado(a) para receber orientações, onde o profissional poderá direcioná-lo para a melhor solução do seu caso.
Proteja-se de golpes
Caso não tenha sido vítima de golpe virtual , a prevenção é a melhor forma de evitar se tornar uma. Por isso, é importante ficar atento ao divulgar seus dados, principalmente nas redes sociais ou em conversas de forma online com desconhecidos.
Nas redes sociais, como WhatsApp, é importante cadastrar a verificação em duas etapas, que ajuda a dificultar a ação de criminosos de invadir a sua conta. Para ativar a função basta clicar nos três pontinhos na parte superior do aplicativo > ir em configurações >conta > confirmação em duas etapas, onde você deve cadastrar uma senha.
Outra dica é quanto aos e-mails que chegam na sua caixa de mensagens. Caso desconfie de algum remetente, o melhor é não responder e nem abrir qualquer arquivo.
E quando estiver navegando na internet, verifique se o site que vai acessar é seguro, principalmente antes de digitar algum dado. Para saber se o site é confiável, basta verificar se há um cadeado ao lado do endereço.
Ainda tem dúvidas sobre o assunto?