Foi demitida do trabalho e está grávida?
A demissão de uma trabalhadora gestante é considerada ilegal e pode resultar em reintegração ao emprego ou indenização. Não deixe a demissão injusta afetar sua vida e a de seu bebê! Busque seus direitos
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Direitos que a trabalhadora grávida tem:
Estabilidade
- A trabalhadora adquire estabilidade, a partir do momento que a gravidez é confirmada, até o 5º mês após o parto. Ou seja, não pode ser demitida sem justa causa
Pagamentos de salários e benefícios
- Durante a estabilidade, a trabalhadora grávida tem direito ao recebimento integral do salário e demais benefícios, como vale-transporte, vale-refeição, entre outros.
Reintegração
- Se for demitida durante a estabilidade provisória, e sem justa causa comprovada, tem direito à reintegração no emprego. Ou seja, deve ser retomado o vínculo empregatício.
Indenização
- Caso não seja possível a reintegração ao trabalho, a trabalhadora deve ser indenizada com salários e demais direitos, que receberia no período de estabilidade
Casos em que a Trabalhadora tem direito
- Trabalhava sem carteira assinada e foi demitida grávida – nesse caso há pelo menos duas falhas graves, a falta do registro e a demissão injusta
- Engravidou durante o contrato de experiência – a trabalhadora também tem direito a estabilidade
- Foi demitida e descobriu após a demissão que estava grávida – saiba que a estabilidade é válida desde o início da gravidez e não a partir de quando a gestação é descoberta, por isso, tem direito a estabilidade e demais benefícios.
- Engravidou no cumprimento do aviso prévio – a trabalhadora deve ser reintegrada ou indenizada.
- Estava grávida e foi demitida por justa causa – a empresa somente pode demitir a trabalhadora gestante por justa causa. Mas, algumas empresas abusam e demitem grávidas injustamente. É possível reverter essa prática e proteger os direitos das trabalhadoras gestantes.
Prejuízos que você pode ter se não buscar seus direitos
Veja o que você pode deixar de receber, caso não busque seus direitos. Para você entender em números, confira o exemplo:
A trabalhadora Maria está grávida e foi demitida quando completou um mês de gestação. Neste caso, ela tem ainda direito a 13 meses de estabilidade, sendo 8 de gestação e cinco de estabilidade após o parto. O salário de Maria na empresa era de R$ 1.500,00
Neste caso, ela receberia os seguintes valores referente a estabilidade:
- 13 meses de salário = R$ 19.500,00
- 13º salário = R$ 1.625,00
- Férias + 1/3 = R$ 2.161,25
- FGTS + multa = R$ 2.608,06
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Total do período: R$ 25.894,31
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